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Carnaval é feriado? Veja o que vale em 2026 e quem tem direito à folga

Entenda quando o carnaval é feriado, ponto facultativo e o que a legislação garante ao trabalhador. Fevereiro se aproxima e, com ele, retorna uma dúvida recorrente no início do ano: afinal, o carnaval é feriado ou não? A questão ganha ainda mais Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 dias2 dias atrás
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Quais são os direitos de quem trabalha no Natal e no Ano-Novo? Confira o que diz a lei

Profissional escalado para trabalhar deve ter folga compensatória ou receber hora extra em dobro Categorias consideradas essenciais são convocadas ao trabalho, mas também devem ter recompensas Profissionais contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direitos garantidos Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 3 semanas3 semanas atrás
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Festa da firma exige cuidado: deslizes podem gerar punição e até justa causa; veja dicas

Confraternizações de fim de ano seguem as regras de conduta da empresa. Assédio e agressões verbais ou físicas podem ser punidas Com a aproximação do final do ano, é chegada a época das celebrações e das tradicionais festas da firma. O Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 1 mês1 mês atrás
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Governo muda regras para uso do FGTS na compra de imóveis e antecipação de parcelas: tire suas dúvidas

Novas regras atingem contratos antigos e novos e padroniza o acesso ao fundo no crédito habitacional O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem uma medida que permite que quem financiou um imóvel entre 2021 e 2025 use o FGTS para ajudar a pagar Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 1 mês1 mês atrás
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App da carteira de trabalho pode dar spoiler da demissão?

No começo deste mês, viralizou no X (ex-Twitter) a postagem de uma usuária que afirmou ter descoberto sua demissão por meio de uma notificação do aplicativo da CTPS Digital (Carteira de Trabalho Digital). A mensagem informava o registro de um Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás
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Licença-maternidade ampliada pela Lei 15.222/2025

Por Ana Gabriela Burlamaqui Lei nº 15.222/2025: avanço na licença-maternidade ou correção de uma lacuna histórica A promulgação da Lei nº 15.222, de 2025, representa mais do que uma simples alteração normativa: trata-se de um marco na consolidação da política Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás
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Feriado nacional: veja se você é obrigado a trabalhar no Dia da Consciência Negra

Dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares. A legislação brasileira determina benefícios para quem vai trabalhar durante o feriado; veja seus direitos. Na próxima quinta-feira (20) é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, data que Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás
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Dia 15 de novembro é feriado? Veja os direitos de quem trabalha na data

O feriado nacional da Proclamação da República existe desde 1949. A legislação brasileira determina alguns benefícios para quem vai trabalhar durante a data, como remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória. O Brasil comemora o feriado de Proclamação Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás
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Pais terão mais tempo com os filhos: licença-paternidade pode chegar a 20 dias. Entenda

Proposta amplia o benefício de forma escalonada para trabalhadores da CLT e é vista por especialistas como avanço nas políticas de igualdade de gênero A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4/11), o projeto de lei nº 3.935/2008, que amplia de Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás
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Proibir uso de celular no trabalho: direito do empregador ou abuso de poder?

Por Ana Gabriela Burlamaqui A utilização de aparelhos celulares durante o expediente tornou-se um dos temas mais debatidos nas relações laborais contemporâneas. Em uma sociedade cada vez mais conectada, na qual o acesso à informação e à comunicação integra a Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 meses2 meses atrás

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