Por Hugo Luiz Schiavo* —Há pouco mais de dois anos, quando surgiu o debate sobre o “fim da escala 6×1”, isto é, a redução da carga horária semanal de trabalho, não era fácil imaginar a mudança que levou à aprovação da PEC na CCJ do Senado. A alteração da Constituição Federal, Leia mais…
As escalas organizam os dias de trabalho e descanso e podem variar conforme a atividade e as regras aplicáveis a cada categoria; veja como funcionam os principais modelos. Como funcionam as principais escalas de trabalho no Brasil? A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira Leia mais…
Quem for escalado para trabalhar no feriado pode ter direito a pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, conforme as regras aplicáveis Feriadão à vista: falta uma semana para o próximo feriado prolongado Agosto mal terminou e muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão” que chega Leia mais…
Ao tratar a litigiosidade apenas como despesa jurídica, empresas deixam de enxergar perdas de produtividade, governança e competitividade. Durante décadas, grande parte das empresas brasileiras tratou o passivo trabalhista como uma variável quase natural da atividade econômica. Processos eram incorporados à rotina, provisões eram constituídas e o impacto da judicialização Leia mais…
Sem repressão eficaz, cabe às empresas adotar políticas internas para prevenir prática A proximidade de mais um ciclo eleitoral reacende um debate que deixou de ser episódico para integrar, de forma permanente, as preocupações do Direito do Trabalho: o assédio eleitoral nas relações de emprego. O aumento das denúncias e Leia mais…
Estudo do TST analisou 745 processos e identificou ameaças, monitoramento e uso de redes sociais para influenciar a posição política de trabalhadores O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta semana, a pesquisa Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça Leia mais…
Promoções sem preparo para liderar ampliam casos de assédio moral, elevam o risco de ações judiciais e expõem empresas a prejuízos financeiros e reputacionais. Durante anos, o debate sobre passivos trabalhistas esteve concentrado em temas como horas extras não pagas, desvio de função ou ausência de registro em carteira. Esses Leia mais…
Copa do Mundo: o que acontece se o trabalhador abandonar o posto para assistir ao jogo? Veja o que diz a lei Empregado que deixar o trabalho sem autorização pode receber advertência, suspensão e, em casos mais graves, até ser demitido por justa causa. Especialista explica quais fatores são levados Leia mais…
Brasil enfrenta Japão nesta segunda (29) às 14h, horário complicado para empresas, que devem orientar sobre expediente Falta não justificada pode ser descontada e levar a advertências, suspensões e demissão por justa causa. Liberar os funcionários para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo, oferecer home office ou ter um espaço para Leia mais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (24/6), um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos no campo das relações de trabalho. Os ministros começarão a analisar processos que discutem se motoristas e entregadores de aplicativos mantêm vínculo empregatício com as plataformas digitais para as quais prestam serviços, Leia mais…