Blog A. C. Burlamaqui Consultores S/C
  • Home
  • QUEM SOMOS
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • EQUIPE
  • CONTATO

Direito trabalhista

A SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE FRANQUIA – O ÔNUS DA PROVA PARA ANULAÇÃO DE CONTRATO CIVIL

A Justiça do Trabalho em constante evolução, vem, sempre, se adaptando as dinâmicas das novas relações comerciais, inclusive aquelas desenvolvidas por meio das Franquias. Durante anos muitas discussões no setor de seguros de vida, relacionadas às relações com corretores de Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 4 anos4 anos atrás
Direito trabalhista

A Legalidade da Terceirização por “Pejotização” (Rcl 47.843/AgR/BA) e o Contrato de Franquia (Lei 13.966/2019)

O sistema de franquia no Brasil é regulado pela Lei 13.966/2019 estabelece em seu artigo 1º que: Art. 1º Esta Lei disciplina o sistema de franquia empresarial, pelo qual um franqueador autoriza por meio de contrato um franqueado a usar marcas e outros Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 4 anos4 anos atrás
Direito

Um novo modelo de trabalho para uma nova sociedade

À vista dos recentes debates no judiciário quanto às contratações pelo modelo de franquias precisamos avaliar as premissas que envolvem esse modelo negocial adotado por tantos hoje no Brasil e no mundo. Estamos vivendo um novo movimento econômico mundial e, Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 4 anos4 anos atrás

Navegação por posts

Anterior 1 … 15 16
Posts recentes
  • Proclamação da República é feriado? Veja os direitos de quem trabalha | G1
  • Lucro da intervenção: a influência da má-fé na restituição do enriquecimento
  • O novo desenho constitucional da duração do trabalho
  • Finados: dia 2 de novembro é feriado? Veja direitos de quem trabalha | G1
  • Dia do Servidor Público é feriado nacional ou ponto facultativo? Veja quem folga
Comentários
    Arquivos
    • novembro 2026
    • outubro 2026
    • setembro 2026
    • agosto 2026
    • julho 2026
    • junho 2026
    • maio 2026
    • abril 2026
    • março 2026
    • fevereiro 2026
    • janeiro 2026
    • dezembro 2025
    • novembro 2025
    • outubro 2025
    • setembro 2025
    • agosto 2025
    • julho 2025
    • junho 2025
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • agosto 2023
    • julho 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • agosto 2022
    • julho 2022
    Categorias
    • Direito
    • Direito Civil
    • Direito trabalhista
    • Sem categoria
    • Cresce volume de ações por assédio moral e sexual na Justiça do Trabalho
    Hestia | Desenvolvido por ThemeIsle