A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra. Com a aprovação nas duas Casas do Congresso, a emenda constitucional segue para promulgação, sem necessidade de sanção do presidente da República. As novas regras Leia mais…
A consolidação dos canais internos de denúncia como instrumentos de governança e integridade tem levado à Justiça do Trabalho uma discussão cada vez mais relevante: quais elementos permitem caracterizar como retaliatória uma medida adotada contra empregado que anteriormente apresentou uma denúncia? A questão ultrapassa a própria dispensa. Um programa de Leia mais…
Proposta que acaba com a escala 6×1 permite que categorias como saúde, segurança e transporte mantenham jornadas diferenciadas por negociação coletiva, desde que respeitados os novos limites de trabalho e descanso. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que 14,8 milhões de trabalhadores que são contratados pelo regime da Leia mais…