


O dia 15 de novembro é feriado nacional desde 1949, quando foi estabelecido pela Lei Federal nº 662, sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. A legislação foi atualizada posteriormente para incluir outras datas entre Leia mais…
A utilização indevida de direito alheio pode gerar vantagem econômica ao interventor, circunstância que exige a definição dos critérios para apuração do valor a ser restituído. O lucro da intervenção possui fundamento distinto da responsabilidade Leia mais…
Redução da carga horária e garantia de dois dias de descanso semanal trazem mudanças para o cálculo de horas extras, a negociação coletiva e a organização do trabalho. Por Hugo Luiz Schiavo Há pouco mais Leia mais…