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Setor de franquias comemora decisão do TST

Num mesmo dia, a Corte máxima da Justiça do Trabalho julgou oito casos afastando o vínculo trabalhista com franqueadora A jurisprudência sobre a legalidade da relação comercial de franquia entre pessoas jurídicas (PJs) foi reforçada pelo Tribunal Superior do Trabalho Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 anos2 anos atrás
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Um dos escritórios mais admirados do Rio de Janeiro.

A. C. Burlamaqui Consultores.Reconhecido pela Análise Editorial como um dos escritórios mais admirados do Rio de Janeiro.

Por AC Burlamaqui, 2 anos2 anos atrás
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Quanto pagar ao advogado da parte vencedora? Descubra no vídeo de Sandro Schulze.

Assista clicando no link abaixo

Por AC Burlamaqui, 2 anos2 anos atrás
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Quanto pagar ao advogado da parte vencedora? Descubra no vídeo de Sandro Schulze.

Por AC Burlamaqui, 2 anos2 anos atrás
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Negociação coletiva e o desconto de horas negativas: um olhar sobre a modernização das relações trabalhistas

O impacto da negociação coletiva e descontos de horas negativas no cenário trabalhista, com base em recente decisão jurisprudencial.Por Ana Burlamaqui. No cenário jurídico trabalhista, a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no processo RR – 116-23.2015.5.09.0513 traz Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 anos2 anos atrás
Direito

Balanço da reforma trabalhista: efeitos e desafios no cenário laboral brasileiro

Principais pontos levaram a um cenário de judicialização e interpretação por parte do STF A reforma trabalhista de 2017, conduzida sob o governo Michel Temer, desencadeou uma série de transformações significativas no cenário laboral do Brasil. Apesar de já terem passado alguns anos Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 anos2 anos atrás
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RS: como ficam as questões trabalhistas durante período de calamidade

Cerca de 1,4 milhão de moradores de 417 municípios gaúchos foram afetados. CLT não prevê abono dessas faltas Cerca de 1,4 milhão de moradores do Rio Grande do Sul foi afetada em decorrência das enchentes na região. Entre os atingidos, estão pessoas Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 anos2 anos atrás
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Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

Sandro Schulze 23 de abril de 2024 Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis relacionadas, como a LGPD e o Marco Civil da Internet, também não oferecem diretrizes claras sobre o Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 anos2 anos atrás
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Ana Gabriela Burlamaqui recebe importante reconhecimento.

É com satisfação que informamos que nossa sócia Ana Gabriela Burlamaqui foi reconhecida pelo Ranking Análise Advocacia Mulher 2024 como uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área de direito do trabalho. Ana Gabriela Burlamaqui recebe reconhecimento da ANÁLISE Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 anos2 anos atrás
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Vai trabalhar no 1º de maio? Conheça os seus direitos

O Dia do Trabalhador é um feriado nacional e garante um dia de folga aos funcionários. Com isso, a legislação brasileira determina alguns benefícios para quem vai trabalhar durante a data. O Dia do Trabalhador é celebrado mundialmente nesta quarta-feira Leia mais…

Por AC Burlamaqui, 2 anos2 anos atrás

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