Por Malu Vieira Xavier e Adrizzy de Andrade Suisso Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão papéis centrais em decisões que podem moldar o futuro das relações de trabalho no Brasil. A Leia mais…

Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), que a administração pública não é responsável por provar má conduta de empresa terceirizada, como dívidas trabalhistas. Quem deverá Leia mais…

Nas localidades onde a data não é considerada feriado, os trabalhadores devem ficar atentos aos seus direitos e deveres. Isso significa que, nas localidades onde não é considerada feriado, os trabalhadores terão que cumprir o expediente normalmente ou contar com Leia mais…

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), no último dia 25 de novembro, fixou tese sobre a aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos de trabalho anteriores à Lei 13.467/2017. Em primeiro lugar, deve ser destacado que, dos 27 ministros que Leia mais…

Apesar de serem maioria entre a população em idade ativa, afrodescendentes também são a maior parcela dos inativos. Especialistas ouvidos pelo Correio analisam o cenário e apontam caminhos para uma maior equidade no mercado de trabalho “Você não tem o Leia mais…

A data marca a morte de Zumbi dos Palmares. A legislação brasileira determina benefícios para quem vai trabalhar durante o feriado. Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Veja regras trabalhistas  Na próxima quarta-feira (20), é celebrado o Leia mais…

Na proxima sexta-feira (15), o Brasil celebra o feriado de Proclamação da República. A data garante um dia a mais de descanso para os trabalhadores, além da possibilidade de emenda para quem folga no fim de semana.  Desde 1949, o feriado de Leia mais…

O penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais: 2 de novembro: Finados (sábado); 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira); 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira). Novembro mal chegou, mas já é muito esperado pelos trabalhadores: o penúltimo mês Leia mais…

O TST formou maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito para a concessão da gratuidade de justiça. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou, no dia 14 de outubro, maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito Leia mais…

Por Ana Gabriela Burlamaqui e Liane Araujo Garcia O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) afirma que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência o direito ao trabalho, dentre outros. No caso Leia mais…