Num mesmo dia, a Corte máxima da Justiça do Trabalho julgou oito casos afastando o vínculo trabalhista com franqueadora A jurisprudência sobre a legalidade da relação comercial de franquia entre pessoas jurídicas (PJs) foi reforçada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com oito novas decisões. Num mesmo dia, os ministros Leia mais…
A. C. Burlamaqui Consultores.Reconhecido pela Análise Editorial como um dos escritórios mais admirados do Rio de Janeiro.
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O impacto da negociação coletiva e descontos de horas negativas no cenário trabalhista, com base em recente decisão jurisprudencial.Por Ana Burlamaqui. No cenário jurídico trabalhista, a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no processo RR – 116-23.2015.5.09.0513 traz à tona importantes reflexões sobre a negociação coletiva e a Leia mais…
Cerca de 1,4 milhão de moradores de 417 municípios gaúchos foram afetados. CLT não prevê abono dessas faltas Cerca de 1,4 milhão de moradores do Rio Grande do Sul foi afetada em decorrência das enchentes na região. Entre os atingidos, estão pessoas que não conseguem se deslocar para o trabalho. Sabendo disso, Leia mais…
Sandro Schulze 23 de abril de 2024 Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis relacionadas, como a LGPD e o Marco Civil da Internet, também não oferecem diretrizes claras sobre o assunto. Essa lacuna legal tem criado desafios significativos o tratamento Leia mais…
É com satisfação que informamos que nossa sócia Ana Gabriela Burlamaqui foi reconhecida pelo Ranking Análise Advocacia Mulher 2024 como uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área de direito do trabalho. Ana Gabriela Burlamaqui recebe reconhecimento da ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2024 e está entre as advogadas mais admiradas Leia mais…
O Dia do Trabalhador é um feriado nacional e garante um dia de folga aos funcionários. Com isso, a legislação brasileira determina alguns benefícios para quem vai trabalhar durante a data. O Dia do Trabalhador é celebrado mundialmente nesta quarta-feira (1º). A data, declarada como feriado nacional pela Consolidação das Leia mais…
Essa lei regula os direitos e deveres das pessoas no âmbito civil, ou seja, as relações jurídicas que envolvem os indivíduos em sociedade. Ele aborda questões como contratos, propriedade, família, sucessões, obrigações e responsabilidade civil, entre outros aspectos do direito privado. O Código Civil brasileiro foi instituído em 1916 e Leia mais…