Na novela “Vale Tudo”, a herança milionária de Odete Roitman foi dividida entre seu companheiro e os três filhos, com variações dependendo do regime de bens e exclusão de herdeiros considerados “indignos” pelo assassinato. Na novela, como dona da TCA e outras empresas do Grupo Almeida Roitman, Odete acumulou uma Leia mais…
Por Ana Gabriela Burlamaqui e Liane Garcia Licença paternidade no Brasil: entraves e perspectivas de mudança A discussão sobre a licença paternidade no Brasil permanece atual e urgente. Em que pese termos tido algum progresso cultural e legal, na prática o que se observa é a concessão um período extremamente Leia mais…
Na semana passada, o Itaú demitiu cerca de mil funcionários, segundo estimativa do Sindicato dos Bancários. A justificativa do banco foi a incompatibilidade entre a marcação de ponto e a atividade registrada nas plataformas de trabalho durante o home office. A Folha apurou que o Itaú monitora as atividades de seus contratados nas Leia mais…
O julgamento do Tema 220 pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), que reafirma o direito de manutenção do plano de saúde ou assistência médica ao empregado afastado por auxílio-doença acidentário ou em aposentadoria por invalidez, não trouxe exatamente uma novidade. Desde 2012, a Súmula 440 já apontava nesse sentido. A Leia mais…
Férias coletivas: instrumento legítimo em tempos de crise para a proteção do emprego. Nos últimos anos, o uso das férias coletivas por empresas tem ganhado destaque, especialmente em períodos de crise econômica e instabilidade do mercado. Embora, por vezes, sejam vistas com desconfiança, as férias coletivas são um mecanismo previsto Leia mais…
Férias coletivas podem ser aplicadas em até dois períodos no ano, sendo que nenhum deles pode ser inferior a 10 dias. A empresa deve comunicar a adesão com pelo menos 15 dias de antecedência. Empresas do setor madeireiro no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso anunciaram que concederão férias coletivas Leia mais…
O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma maior formalização do sistema de precedentes. No entanto, na prática do direito do trabalho, que tradicionalmente se orienta por princípios próprios e pela proteção ao hipossuficiente, essa formalização tem alterado a dinâmica dos julgamentos no Judiciário. Súmulas e precedentes contribuem para Leia mais…
O AC Burlamaqui Consultores esteve presente na posse da Nova Gestão da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ para o triênio 2025-2027! A nova gestão da CJT, sob a liderança do Presidente Ricardo Menezes e da Vice-Presidente Silvia dos Santos Correia, promete uma atuação firme, equilibrada e transparente na Leia mais…
A partir de 1º de julho, operadoras devem garantir atendimento mais ágil, canais acessíveis e justificativas por escrito em caso de negativa A partir desta terça-feira, 1º de julho de 2025, entram em vigor as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que prometem transformar a forma como Leia mais…
Tramitação do PLP 199 exige profunda reflexão sobre prevalência de interesses nacionais ou regionais na regulação das relações de trabalho O PLP 199/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma delegação inédita de competência legislativa aos estados no âmbito do Direito do Trabalho. De acordo com a proposta, caberia aos entes Leia mais…