Reconhecimento da síndrome como doença ocupacional e atualizações regulatórias ampliam afastamentos
A concessão de auxílio-doença relacionada a transtornos ligados ao esgotamento profissional cresceu de forma expressiva no Brasil nos últimos anos.
Dados do Ministério da Previdência Social indicam que os benefícios enquadrados como problemas associados à organização do trabalho saltaram de 823, em 2021, para 4.880 em 2024. Apenas no primeiro semestre de 2025, já foram concedidos 3.494 auxílios, o que reforça a tendência de alta.
O aumento ocorre em paralelo a mudanças regulatórias que ampliaram o peso da saúde mental nas relações de trabalho. Em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego incluiu a síndrome de burnout na lista de doenças ocupacionais e atualizou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01). A regra passou a exigir que as empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais, como metas excessivas, jornadas prolongadas e ambientes organizacionais inadequados.
Para a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, o novo marco não elimina a análise técnica do INSS, mas torna o enquadramento mais objetivo.
“O reconhecimento do burnout como doença ocupacional não dispensa a perícia médica, mas facilita o enquadramento quando há comprovação do nexo causal ou concausal com o trabalho. Nessas hipóteses, o afastamento pode ser equiparado a acidente de trabalho, com repercussões diretas nos direitos do empregado”, afirma.
Na avaliação da advogada trabalhista Elisa Alonso, o avanço dos afastamentos também reflete mudanças no comportamento dos trabalhadores e na postura das empresas.
“A legislação passou a tratar a saúde mental de forma objetiva, incorporando a gestão dos riscos psicossociais como obrigação empresarial. Isso influencia tanto o aumento dos benefícios previdenciários quanto a judicialização das relações de trabalho”, diz.Como jogar Super Mario Bros. pode ajudar a combater o burnout?
Mais do que um aumento de diagnósticos, os dados indicam a consolidação de um novo entendimento jurídico: o adoecimento psíquico deixou de ser visto como uma questão individual e passou a integrar a avaliação institucional dos riscos do trabalho.
A mudança desloca o foco da resposta ao dano para as condições que o geram, com efeitos sobre gestão, fiscalização e responsabilização das empresas.
Sintomas da síndrome de burnout
Segundo o Ministério da Saúde, a síndrome de burnout reúne sintomas físicos, emocionais e comportamentais. Entre os principais estão cansaço extremo e persistente, esgotamento mental, distanciamento emocional em relação ao trabalho, irritabilidade, dificuldade de concentração, lapsos de memória e queda de desempenho.A NR-1 e a saúde mental estarão no centro das atenções das empresas em 2026
O quadro pode incluir ainda alterações no sono, dores de cabeça recorrentes, problemas gastrointestinais, palpitações, ansiedade e sentimentos de fracasso ou incompetência. A evolução costuma ser gradual e está associada a ambientes de trabalho marcados por sobrecarga, pressão constante e ausência de apoio.
Artigo originalmente publicado em exame.com. Clique aqui para ler.